Termos & Condições

1. Definições

Nestes Termos e Condições aplicam-se as seguintes definições:

• "Nós", "Nos", "Nosso" ou "Sucre & Co" refere-se à Sucre & Co B.V., que opera sob o nome Sucre & Co.
• "Comprador" refere-se à pessoa singular ou coletiva, firma ou empresa que adquire bens à Sucre & Co.
• "Bens" refere-se aos produtos disponibilizados pela Sucre & Co para venda a clientes B2B.

2. Aplicabilidade

Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as propostas, encomendas, acordos e outras transações entre a Sucre & Co e os seus Compradores, salvo acordo expresso por escrito em contrário. Ao efetuar uma encomenda através da Sucre & Co, o Comprador aceita estes Termos e Condições.

3. Preços

Todos os preços indicados no nosso site não incluem IVA nem outros impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Depois de confirmada uma encomenda, o preço dessa encomenda específica não será alterado.

4. Encomendas e confirmação de encomenda

As encomendas são efetuadas através do nosso portal B2B. O Comprador receberá um e-mail de confirmação assim que a encomenda for efetuada com sucesso. A Sucre & Co reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda, mesmo após a confirmação, mas antes da expedição. Caso uma encomenda seja cancelada, o Comprador será notificado de imediato e qualquer pagamento será reembolsado.

5. Condições de pagamento

Todos os pagamentos devem ser efetuados de acordo com as condições indicadas na finalização da compra. Salvo acordo em contrário, é exigido o pré-pagamento integral antes do processamento da encomenda. A Sucre & Co oferece os seguintes métodos de pagamento:

• Transferência bancária
• Cartão de crédito (Visa, MasterCard, etc.)
• PayPal (se disponível)

Em caso de atraso no pagamento ou de faturas em dívida, a Sucre & Co reserva-se o direito de adiar ou suspender futuras expedições até à receção do pagamento. A Sucre & Co reserva-se igualmente o direito de cobrar juros sobre pagamentos em atraso a uma taxa de 1,5% ao mês.

6. Entrega e expedição

As condições e os custos de expedição são apresentados no momento da encomenda — consulte as nossas Condições de Entrega para informações mais detalhadas. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. A Sucre & Co não pode ser responsabilizada por quaisquer atrasos causados por transportadoras terceiras ou por acontecimentos fora do nosso controlo.

7. Transferência do risco

Assim que os Bens forem entregues à transportadora designada, todos os riscos de perda ou dano são transferidos para o Comprador. É da responsabilidade do Comprador segurar a remessa, se necessário.

8. Inspeção e aceitação

É da responsabilidade do Comprador inspecionar os Bens no momento da receção. Quaisquer reclamações ou defeitos visíveis devem ser comunicados por escrito no prazo de 48 horas após a receção da encomenda. Decorrido este prazo, considera-se que os Bens foram aceites sem reservas.

9. Devoluções e garantia

As devoluções só são aceites em casos de defeitos de fabrico comprováveis. Todos os pedidos de devolução devem ser apresentados por escrito e ser previamente aprovados pela Sucre & Co. As devoluções não autorizadas não serão aceites e quaisquer custos de expedição dessas devoluções não autorizadas serão suportados pelo Comprador.

Não prestamos garantias para além do prazo de validade normal dos nossos produtos, salvo indicação expressa. O Comprador é responsável por garantir que os Bens são armazenados corretamente, de modo a manter a sua qualidade.

10. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os Bens — tais como marcas registadas, direitos de autor e materiais conexos — permanecem propriedade da Sucre & Co ou dos seus fornecedores. Não são concedidos ao Comprador quaisquer direitos de utilização destas propriedades intelectuais para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito.

11. Limitação de responsabilidade

A Sucre & Co não é responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
• Perda de lucros ou interrupções da atividade.

A responsabilidade máxima da Sucre & Co por qualquer reclamação decorrente da venda de Bens está limitada ao montante da fatura da respetiva encomenda, com um limite de ?5000.

12. Força maior

Em casos de força maior, incluindo, entre outros, catástrofes naturais, pandemias, guerras, greves, restrições governamentais ou perturbações na cadeia de abastecimento, a Sucre & Co fica desobrigada das suas obrigações ao abrigo destes Termos e Condições. Nesses casos, o Comprador será notificado de imediato e ambas as partes têm o direito de cancelar a encomenda sem penalização.

13. Alterações aos Termos

A Sucre & Co reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso portal B2B. Ao continuar a utilizar os nossos serviços após a realização de alterações, o Comprador aceita os Termos e Condições revistos.

14. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições e todos os acordos entre a Sucre & Co e os seus Compradores regem-se pela lei neerlandesa. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos e Condições ou acordos serão submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos.

15. Informações de contacto

Se tiver alguma questão relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

E-mail: info@sucreco.com
Telefone: +31 10 3072429

Morada da empresa
Anthonetta Kuijlstraat 49 B, 3066GS Rotterdam, Países Baixos

Número da Câmara de Comércio (KvK): 89206924
Forma jurídica: Sociedade por quotas (Sucre & Co B.V.)

Ao efetuar uma encomenda através da Sucre & Co, declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.